O IILP e a CPLP participaram, no último dia 11 de março, em Paris, França, da primeira reunião preparatória da Cimeira dos Secretários Gerais das Organizações que constituem os Três Espaços Linguísticos (TEL), uma cooperação entre cinco organizações internacionais de cunho geolinguístico que representam a Francofonia, a Hispanofonia e a Lusofonia. O representante do IILP esteve acompanhado por António Pedro Alves Lopes, diplomata de Cabo Verde em Lisboa e Referente da Língua e Cultura da CPLP.
A pauta dessa reunião contemplou o balanço dos 10 anos de cooperação nos Três Espaços Linguísticos e a preparação do referido encontro, previsto para o dia 10 de Junho vindouro, em Madrid, Espanha. Neste aspecto, procurou-se identificar as organizações participantes, definir os interlocutores de cada organização e eventuais convidados, analisar a logística e o programa da reunião, bem como refletir sobre a proposta da ordem do dia apresentada pela OIF – Organisation Internationale de la Francophonie.O acordo de cooperação entre os Três Espaços Linguísticos foi assinado no primeiro encontro entre os parceiros, em 20 de Março de 2001, em Paris. Estes espaços compreendem um extenso conjunto de povos, línguas e culturas que somam mais de um bilhão e duzentos milhões de habitantes, sendo que suas organizações representam 80 Estados e governos presentes em todos os continentes.
A composição do TEL é a seguinte:
– A SEGIB – Secretaria Geral Ibero-americana, que estará organizando a Cimeira no mês de Junho, tem sua sede em Madri e é o órgão permanente de apoio institucional e técnico à Conferência Ibero-americana e à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, integrada pelos 22 países ibero-americanos, sendo dezenove na América Latina e três na península Ibérica, Espanha, Portugal e Andorra. Entre os objetivos da organização estão o fortalecimento e a coesão da Comunidade Ibero-americana para sua projeção e a promoção dos vínculos históricos, culturais, sociais e econômicos entre os países ibero-americanos, reconhecendo e valorizando a diversidade entre seus povos.
– A União Latina – UL, que é uma organização internacional surgida em 1954 através do Acordo de Madrid, com a proposta de divulgar e tornar visíveis a herança cultural e as identidades do mundo latino. Ela reúne 36 estados-membros que têm em comum as línguas latinas (catalão, romeno, espanhol, italiano, francês e português) e está presente em 4 continentes, tendo 5 estados observadores e atuando em três áreas: – a Comunicação e a Cultura; – a Promoção e Ensino das Línguas e a – Terminologia e Indústria das Línguas.
– A OIF – Organisation Internationale de la Francophonie, fundada em 1970 e que tem por missão promover a solidariedade ativa entre os 75 Estados e Governos que a compõem, num total de 56 membros e 19 observadores, mais de um terço dos Estados membros das Nações Unidas. Entre seus objetivos estão a intensificação do diálogo das culturas e das civilizações, a aproximação entre os povos para o conhecimento mútuo, o reforço da solidariedade através de ações de cooperação multilateral que favoreçam o desenvolvimento econômico, bem como a instauração e o desenvolvimento da democracia e a garantia da defesa dos Direitos Humanos. Para tanto, estão definidas como missões a promoção da língua francesa e da diversidade cultural e linguística, o apoio à educação, formação, ensino superior e pesquisa, o desenvolvimento da cooperação para o desenvolvimento durável e o acesso das populações às tecnologias da informação e comunicação (tic´s).
– A OEI – Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, criada em 1949 como organização internacional de cooperação governamental entre os países latino-americanos no campo da educação, ciência, tecnologia e cultura no contexto da desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional. Los Estados Miembros de pleno derecho y observadores son todos los países iberoamericanos que conforman la comunidad de naciones integrada por Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Ecuador, El Salvador, España, Guatemala, Guinea Ecuatorial, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Portugal, Puerto Rico, Uruguay y Venezuela. Os estados membros de pleno direito e observadores da OEI são todos os países latino-americanos que formam a comunidade de nações: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. Ela tem sede em La sede central de su Secretaría General está en Madrid, España, y cuenta con Oficinas Regionales en Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, República Dominicana, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú y Uruguay. Madrid, Espanha, e escritórios regionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
– A CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa, é uma organização criada em 17 de Julho de 1996 que congrega oito países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, presentes nos cinco continentes. Entre seus objetivos estão a promoção da língua portuguesa e da amizade entre os signatários. O atual Secretário Executivo da CPLP é Domingos Simões Pereira, da Guiné Bissau e a organização instituiu o dia 5 de Maio como o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, celebrado em todo o espaço lusófono. Há três observadores associados que são a República da Guiné Equatorial, a República de Maurícia e a República do Senegal, todos eles localizados no continente africano.
A reunião serviu para reafirmar a pertinência e a atualidade do projeto TEL no seu conjunto, bem como levantar alguns pontos para melhorar a cooperação entre os parceiros, como a necessidade de melhor definir seus objetivos políticos em relação ao multilinguismo, a intercompreensão das línguas e a aplicação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade de Expressões Culturais. Para tanto, prevê-se um número reduzido de projetos-guias nos quais as cinco organizações possam participar ativamente; a necessidade de criação de um grupo de acompanhamento composto de um pequeno número de interlocutores de cada uma delas e a consolidação do TEL antes de uma nova abertura a outros espaços geolinguísticos, dando-lhe visibilidade.
Entre os projetos sugeridos – e que serão apresentados na segunda reunião preparatória, agendada para o dia 9 de Maio vindouro na sede da OIF, em Paris -, estão o da criação de um portal de interoperabilidade entre bancos de dados terminológicos e a modernização e manutenção do site dos TEL, dando-lhe maior visibilidade.