Com vista à criação de uma rede de instituições de direitos Humanos no âmbito da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, os Provedores de Justiça de Portugal, Angola e Moçambique, o Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor Leste, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Brasil acordaram na realização de um encontro conjunto.
O Memorando de Entendimento foi assinado na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde esta semana se realizou um seminário sobre a criação e o reforço de instituições nacionais de direitos humanos (INDH) nos países de língua portuguesa.
São objectivos desta rede, entre outros, encorajar as INDH a solicitar a sua acreditação junto do Comité Internacional de Instituições Nacionais para a promoção e proteção dos Direitos Humanos (CIC), defender o reforço dos mecanismos nacionais de proteção, e recomendar às autoridades competentes reformas legislativas para assegurar a conformidade das INDH com os padrões internacionais.
Pretende-se, além disto, a promover um programa de” intercâmbio de técnicos para a realização de estágios, seminários e outros cursos de formação”, procurando para o efeito, “assistência e apoio técnico e financeiro das Nações Unidas”.
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