O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa vai apoiar projectos empresariais com valores entre 5 e 20 milhões de dólares, segundo a brochura de apresentação a que o Macauhub teve acesso.
A brochura, que já inclui um formulário para que as empresas interessadas em investir ou respectivos accionistas possam candidatar os seus projectos ao Fundo de 1.000 milhões de dólares (com verba inicial de 125 milhões de dólares) prevê diferentes tipos de intervenção.
“Com base nas características e circunstâncias individuais das empresas e projectos de investimento, o fundo pode ser flexível na adopção de vários métodos ou abordagens de investimento diferentes, designadamente investimento de capital ou quase capital”, refere o documento.
No primeiro caso, prevê-se investimento directo em acções ordinárias de empresas ou projectos, no segundo outros métodos como acções preferenciais, instrumentos híbridos de capital e obrigações convertíveis.
Os critérios para investimento incluem “registo e funcionamento legais nos países membros, empregar tecnologia industrial avançada e experiência relevante no sector, demonstrar boa capacidade de investimento, oferecer uma equipa de gestão experiente, honesta e confiável, ter boa performance de negócios e registo de credibilidade”.
Os projectos devem situar-se na China, incluindo na Região Administrativa Especial de Macau e países de língua portuguesa, à excepção de São Tomé e Príncipe, e “apresentar prospecção de mercado positiva com potencial de crescimento rápido e estável e capacidade de gerar bom fluxo de caixa e capacidade de rentabilidade financeira”.
O projecto deve ter origem em recomendação do secretariado do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e das instituições e autoridades dos países membros, desenvolvimento pela equipa de gestão do fundo, declaração por parte das empresas, instituições de investimento ou outras, nos países membros.
Deve ainda proporcionar ao Fundo canais de saída e promover o desenvolvimento económico local e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
O Fundo visa promover o investimento empresarial, sobretudo apoiando as empresas chinesas, incluindo de Macau, na cooperação com as empresas dos países de língua portuguesa em termos de investimento
A decisão de investimento fica a cargo da Comissão de investimento, composta por representantes profissionais da equipa de gestão do Fundo do Desenvolvimento China-África, sediado em Pequim.
Formalmente anunciado pelas autoridades chinesas em Novembro de 2010, o Fundo envolve o Banco de Desenvolvimento da China como patrocinador, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau como patrocinador e sócio limitado, a CDB Capital Co. como sócio limitado e a Empresa de Gestão do Fundo, como sócio geral e gestor, com apoio permanente do Fórum Macau.
A escala do investimento para um único projecto varia entre 5 e 20 milhões de dólares e o período de detenção de um único projecto será de 4 a 6 anos, “variável consoante características industriais, nível de retorno, perfil de risco, tempo e modo de conclusão do investimento”, entre outros factores.
O fundo, refere a brochura, não irá, em princípio, controlar a operação comercial através da detenção de determinado número de acções e não deve ser o maior accionista: “embora supervisione a operação comercial, não participa na gestão diária”.
O limite de investimento numa única empresa, projecto ou indústria será decidido com base na gestão do risco do projecto e respectivos requisitos, ajustando a escala de acordo com alterações na estratégia de investimento.
Restrições incluem investimento em imóveis, oferecer garantias de negócios ou qualquer tipo de projectos proibidos nos países membros.
O retorno do investimento não deve ser inferior à taxa mínima estabelecida pelo Fundo, em função do retorno e do risco do projecto investido, entre outros factores.
O documento apresenta igualmente uma lista de contactos sectoriais, todos eles em Pequim, que podem esclarecer os interessados na utilização do Fundo.(macauhub)