Por Mario Vilalva.
A II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, a ser realizada em Lisboa, entre os dias 29 e 30 de Outubro, constitui excelente oportunidade para reflexão e coordenação das iniciativas empreendidas pelas nações lusófonas no sentido da valorização de nosso idioma comum.
No âmbito do Plano de Ação de Brasília, aprovado em 2010, quando da I edição da Conferência, o Brasil tem empreendido esforços notáveis no sentido da valorização da língua portuguesa e do intercâmbio no âmbito da CPLP. O Conselho Nacional de Educação (CNE) formou Comissão para apoiar a mobilidade e a cooperação acadêmica entre os países da comunidade; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) estudam estratégia coordenada de fomento à investigação científica nos países de expressão portuguesa; e o Ministério das Relações Exteriores criou o Programa de Difusão da Língua e Cultura (PDLC) para fortalecer vínculos culturais com o Brasil de nacionais e seus descendentes vivendo no exterior, bem como para expandir a rede de centros culturais, leitorados e núcleos de estudos brasileiros fora do País.
A promoção da língua e o intercâmbio com as nações lusófonas há muito são uma prioridade para o Governo brasileiro. Desde 1965, mantemos o Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), que selecionou na última década 5 mil estudantes africanos, em sua maioria oriundos dos PALOPs. Por sua vez, o PEC-PG, dedicado à pós-graduação, financia anualmente 210 bolsas a estudantes africanos de mestrado e doutorado, com a possibilidade de ampliação para 500 bolsas.
Iniciativas mais recentes incluem: a criação do Centro de Cooperação Brasil-África em Educação Profissional e Tecnológica, projeto do Ministério da Educação e do Instituto Federal da Bahia, que abrirá 200 vagas a estudantes africanos; a instalação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Moçambique; e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que já conta 250 estudantes de países africanos e de Timor Leste – número a ser ampliado para 2500 até 2016 em cursos como saúde coletiva, desenvolvimento rural, formação docente e gestão pública.
Destaque-se ainda a presença em Portugal nos últimos tempos de mais de seis mil estudantes brasileiros ao abrigo de diversos programas de intercâmbio (CsF, PLI etc); a uniformização da Plataforma Lattes nos países lusófonos, projeto desenvolvido com a UNESCO; a organização de cursos de ensino de português pela internet; a criação de bibliotecas digitais (o Brasil já é o quarto maior do mundo neste particular); além da publicação de audiolivros e de antologias de poetas e dramaturgos de expressão portuguesa.
Estas iniciativas vêm reafirmar a prioridade estratégica da lusofonia para o Brasil, seja por meio do ensino do idioma, da cooperação intensa com os países da CPLP ou do fomento à ciência e à tecnologia em português como uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento. Trata-se não apenas de conferir ao português importância condizente com sua posição de terceiro idioma mais falado no Ocidente, mas também de unir forças e projetar a cultura comum como uma forma inovadora de ver e de pensar o mundo.