O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, foi reeleito, a 02 de outubro, para um segundo mandato de cinco anos com 74% dos votos e toma posse hoje, dia em que completa 66 anos, perante a Assembleia Nacional, na cidade da Praia.
A cerimónia decorre numa tenda instalada no Largo da Biblioteca Nacional, em frente ao memorial do herói da independência Amílcar Cabral, e tem início marcado para às 15:00 (17:00 em Lisboa).
Jorge Carlos Fonseca é jurista e constitucionalista e afirma-se como uma “voz crítica”, um moderador autónomo e defensor da Constituição que recusa entrar em “cestos partidários”.
Natural do Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, Jorge Carlos Fonseca licenciou-se em Direito e fez um mestrado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde foi aluno e assistente juntamente com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, dedicou vários anos ao ensino tanto em Cabo Verde como em Portugal e em Macau.
Foi ainda investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha), fundador e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.
Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e foi autor de variados projetos de diplomas da ordem jurídica cabo-verdiana.
Foi condecorado em 2012 com a Ordem do Infante D. Henrique da República Portuguesa.
É ainda poeta, ensaísta e cronista, figurando em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal e Brasil e em diversas obras coletivas e de estudos literários.
Perito pelas Nações Unidas nos trabalhos da elaboração da Constituição da República de Timor-Leste (2001 e 2002), é fundador da revista “Direito e Cidadania”, colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL-Portugal).
Jorge Carlos de Almeida Fonseca é o terceiro Presidente da República, eleito por sufrágio directo e universal, depois de António Mascarenhas Monteiro e Pedro Pires, mas é o quarto Chefe de Estado desde a independência nacional, em 1975. Antes, de 1975 a 1991, o Presidente foi Arisitides Pereira.
Fontes colaborativas: Notícias ao minuto -VOA
