O maior exame educacional do Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que decorre neste fim de semana em todo o Território Nacional, também pode ser utilizado para o acesso às vagas no ensino superior de instituições portuguesas. Ao todo, são 18 institutos de educação superior naquele país que utilizam a nota da prova Enem na seleção de estudantes brasileiros.

Um convênio firmado com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou a parceria após uma mudança na legislação portuguesa que permitiu que as universidades criassem processos seletivos para estrangeiros.

O Portal EBC preparou um guia rápido sobre como funciona a seleção em cada uma dessas instituições.

Requisitos

Para concorrer a uma vaga no ensino superior em Portugal por meio do Enem, o candidato não pode ter nascido em um Estado-membro da União Europeia ou residir legalmente há mais de dois anos ininterruptos em Portugal.

O desempenho mínimo exigido no Enem varia conforme a universidade, assim como as mensalidades (sim, as universidades em Portugal, e em grande parte dos países da Europa, mesmo as públicas, não são gratuitas), custos com hospedagem e alimentação. Também é preciso verificar os documentos requeridos por cada instituição e o procedimento para emissão do visto de estudante.

Ao contrário do Brasil, em Portugal, o termo licenciatura é utilizado para se referir ao curso superior de forma geral e não ao grau universitário que dá o direito de exercer o magistério.

Conheça a seguir quais são os critérios de seleção de cada universidade.

1) Universidade de Coimbra

A mais antiga universidade de é também a que primeiro anunciou a adoção do Enem como forma de seleção de brasileiros, em março de 2014. A Universidade de Coimbra (UC) oferece três prazos de candidatura (inscrições para seleção) ao longo do ano, prioritariamente no primeiro semestre, pois, em geral, o ano letivo começa em setembro em Portugal.

São mais de 500 vagas para 35 opções de cursos de licenciatura em todas as áreas de conhecimento, exceto Medicina, que é restrito para portugueses por causa da elevada procura pelo curso.

Os candidatos devem comprovar que concluíram o Ensino Médio e apresentar nota mínima de 600 pontos em uma das três últimas edições do Exame, além das pontuações exigidas em cada um dos cursos oferecidos.

A taxa de candidatura é de 50 euros, a taxa de inscrição, que é anual, é 20 euros e a mensalidade, 700. Além disso, alguns cursos demandam testes de aptidão física e exame médico, cujo custo fica em torno de 40 euros.

O custo mensal que o estudante pode ter com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas pode chegar a 500 euros por mês, segundo informativo da própria universidade.

2) Universidade do Algarve

Para ingressar na Universidade do Algarve, os candidatos brasileiros devem ter no mínimo 500 pontos na redação e 475 pontos em cada uma das provas do Enem.

A instituição, situada em Faro, no sul de Portugal, oferece cerca de 250 vagas em mais de 40 cursos das áreas de Artes, Comunicação e Patrimônio; Ciências da Terra, do Mar e do Ambiente; Ciências e Tecnologias da Saúde; Ciências Sociais e da Educação; Economia, Gestão e Turismo; e Engenharias e Tecnologias. As candidaturas ocorrem três vezes ao ano.

A anuidade para o ano letivo de 2016/17 varia entre 2.000 e 3.500 euros, podendo ser paga em até 8 mensalidades. No ato da matrícula, deve ser efetuado o pagamento de 20% desse valor. Os candidatos com as melhores classificações podem concorrer à anuidade reduzida no valor de 1.100 euros.

A universidade estipula que os alunos estrangeiros gastem de 125 a 200 euros mensais com alojamento; 30 euros por mês com passe para circular na cidade e entre os campi universitários utilizando transporte público. Para fazer suas refeições, os estudantes podem recorrer a refeições completas na cantina da instituição, que custam entre 2,35 e 2,70 euros.

3) Instituto Politécnico de Leiria

A cidade de Leiria, famosa pelo castelo medieval que leva o mesmo nome, é sede do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), na região do Centro (também chamada de Beiras), a 140 km da capital portuguesa.
A parceria entre o reitor do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Nuno André Pereira, e o presidente do Inep, Chico Soares, para oferecer vagas para estudantes estrangeiros via Enem, foi firmada em abril de 2015. A instituição possui cinco unidades que se distribuem, além de Leiria, pelas cidades de Caldas da Rainha e Peniche.

A instituição oferece atualmente 281 vagas em mais de 40 cursos nas áreas de Educação e Ciências Sociais, Tecnologia e Gestão, Artes e Design, Turismo e tecnologia do Mar e Saúde.

Para entrar no IPL, o estudante precisa ter feito, no mínimo, 500 pontos na redação do Enem e ter obtido, pelo menos, 50% de aproveitamento de uma a três provas específicas, conforme o curso escolhido. As candidaturas acontecem três vezes ao ano: em maio, junho e setembro.

A taxa de matrícula é de 500 euros e o custo anual dos cursos varia de 3 mil a 4 mil euros, sendo que 40% desse valor deve ser pago no ato da matrícula. Existe a possibilidade do estudante pleitear bolsas de estudo de até 50% do valor da anuidade.

O instituto oferece ainda, sete residências de estudantes e cinco refeitórios nos campi. Além disso, há também um Hotel-Escola, que funciona como espaço de prática e residência para estudantes. E a Pousadinha José Saramago, que serve como espaço alternativo às residências. O custo mensal de alojamento nas residências e no Hotel-Escola, em quarto individual com banheiro, é de 141 euros. Já na Pousadinha, a mensalidade do quarto individual sem cozinha sai por 200 euros.

A estimativa é que os gastos com alimentação e transporte no campus fiquem na casa dos 220 euros.

4) Instituto Politécnico de Beja

Com pouco menos de 40 mil habitantes, a medieval cidade de Beja, na região de Alentejo, sul do país, a 177 km de Lisboa, abriga o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).

As notas do Enem passaram a valer no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) a partir de julho de 2015, quando a instituição firmou acordo com o Inep. Neste ano o instituto oferece 102 vagas para estudantes internacionais em 16 graduações nas áreas de educação, saúde, agricultura e tecnologia. As candidaturas ocorrem nos meses de fevereiro, junho e outubro e a inscrição para participar do processo seletivo custa 50 euros.

O custo anual para os cursos ofertados em língua portuguesa é de 1.100 euros. A instituição tem como parceiras de ensino a distância outras 150 instituições europeias e intercâmbio de até seis meses com universidades de países da União Europeia. Já a hospedagem nas residências estudantis custa cerca de 150 euros mensais.

Para ingressar no IPBeja, o candidato precisa atingir a classificação mínima de candidatura, que é de 95 pontos na escala de notas de Portugal de 0 a 200. Para converter a nota do Enem em nota portuguesa, multiplica-se os pontos do Enem por 200 e, depois, o resultado é dividido por mil (nota portuguesa = nota Enem x 200/1000). É preciso, contudo, lembrar, que há pesos específicos para cada área de conhecimento, de acordo com o curso escolhido.

5) Instituto Politécnico do Porto

Localizada a 275km de Lisboa, o Porto é a segunda maior cidade de Portugal, e é reconhecida por sua produção cultural, seu característico vinho e suas pontes e arquitetura, que valeram ao seu Centro Histórico o título de Patrimônio Mundial da Unesco.

O Instituto Politécnico do Porto (IPP) firmou convênio interinstitucional com o Inep para a utilização dos resultados do Enem na seleção de brasileiros em agosto de 2015. Com sede na segunda maior cidade de Portugal, o IPP também possui unidades em Matosinhos, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Felgueiras e oferece cursos nas áreas de Engenharia, Contabilidade e Administração, Gerenciamento, Turismo e Hospedagem, Estudos Industriais, Tecnologia, Educação, Música e Artes Performáticas e Ciências da Saúde.

São cerca de 600 oportunidades. Atualmente, a instituição conta com duas etapas de candidaturas, que consideram a classificação mínima de 9,5 pontos na escala de notas portuguesa de 0 a 20. Desta forma, a média de 500 no Enem corresponde a 10 valores na escala portuguesa e 1.000 significa 20. As taxas anuais variam de 3 mil a 6,5 mil euros, mas estudantes brasileiros selecionados são contemplados com um desconto por integrarem a Comunidade dos País de Língua Portuguesa (CPLP) e pagam de 1.500 a 2.250 euros.

O Instituto é uma das principais instituições superiores de Portugal, com quase 20 mil estudantes e uma oferta de 70 licenciaturas e 47 mestrados, além de outros cursos de especialização.

O período de candidatura ocorre de 6 de maio a 6 de junho (primeira fase) e 1º de agosto a 22 de agosto (segunda fase).