
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou fazer remisturas de tais obras.
As obras que caem em domínio público têm de ser obras que foram publicadas até 70 anos após a morte do autor. Obras não publicadas poderão ainda ter direitos de autor.
A Public Domain Review publicou uma lista de autores que entraram em domínio público em 2017 e que pode ser visualizada aqui.
A Associação Ensino Livre (AEL) fez uma pesquisa para tentar encontrar os autores de língua portuguesa cujas obras entraram em domínio público em 2017.
No caso dos autores estrangeiros a AEL forneceu títulos em Português, mas é preciso notar que só as obras na língua original é que se encontram em domínio público, as traduções podem ter ainda direitos de autor.